🇧🇷 – CCJ do Senado derruba decreto de Lula que restringe acesso a armas.

Ao todo, a proposta derruba seis regras — ainda válidas — estabelecidas pela norma editada por Lula, em julho de 2023, para ampliar o controle sobre armamentos no país.

Em linhas gerais, o texto:

• Retira qualquer tipo de controle a armas de pressão

• Permite o funcionamento de clubes de tiro próximos a escolas

• Acaba com um regime de progressão de nível para atiradores

• E concentra poderes no Exército.

As regras do decreto de Lula somente serão anuladas se a proposta for aprovada, sem modificações, também pelo plenário do Senado. Depois disso, o texto, que já foi chancelado pela Câmara, será diretamente promulgado pelo próprio Congresso — sem passar pela sanção do presidente Lula.

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Finalmente algo bom!

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🇧🇷 – Alexandre de Moraes diz que esposa de Oswaldo Eustáquio será presa se a filha do casal usar as redes sociais.

Ministro determinou realização de busca e apreensão na casa do jornalista em Brasília, onde moram Sandra Mara e Mariana Eustáquio.

Moraes ainda emitiu novo mandato de prisão de Eustáquio e Allan dos Santos, ambos exilados no exterior.

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🇧🇷 – Alexandre de Moraes se manifesta e confirma que determinava a produção de relatórios para o STF a partir de sua Assessoria no TSE, pois seria “esquizofrênico se auto-oficiar”.

Porém, ele não menciona que influenciava diretamente no processo, como revelado pelas mensagens entre seus Auxiliares.

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☄️O que significa o estado de emergência?

A OMS define a emergência global como um "evento extraordinário que constitui um risco à saúde pública para outros Estados por meio da disseminação internacional de doenças e potencialmente exige uma resposta internacional coordenada".

A recomendação é de que as autoridades de saúde do mundo inteiro aumentem o monitoramento da doença e se preparem para adotar medidas para conter a epidemia, caso se torne necessário, como foi o fechamento de fronteiras durante a pandemia de covid-19, por exemplo.